Aumentar a oferta de crédito, ampliando a ajuda financeira para as empresas; garantir recursos emergenciais para mitigar os efeitos mais imediatos da pandemia do coronavírus sobre a renda das pessoas; adiar o pagamento de tributos; restringir demissões; e aumentar a dívida pública. Essas são as principais medidas adotadas pelos governos na Europa, nos Estados Unidos e na América Latina para evitar a quebra de empresas e minimizar os efeitos locais da perda de renda provocada pela covid-19.
Apesar das medidas já adotadas, a economia global deve encolher devido à pandemia. O tamanho do recuo é incerto ainda. As estimativas iniciais falam em 1%, mas o resultado pode ser muito pior se as restrições impostas às atividades econômicas se estenderem para o terceiro trimestre e se as respostas fiscais falharem em apoiar a renda e os gastos dos consumidores, segundo estimativa divulgada no dia 1º de abril pelo Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DESA, na sigla em inglês).
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump promulgou, no final de março, um pacote de US$ 2 trilhões com o objetivo de aliviar os impactos da pandemia na economia norte-americana. O programa emergencial inclui o envio de cheques de US$ 1.000 diretamente aos cidadãos mais vulneráveis, para aumentar o consumo. Além de reduzir a taxa de juros para quase zero e injetar liquidez no valor de US$ 700 milhões no mercado com a compra de títulos, o Federal Reserve (banco central dos EUA) anunciou que retomará seu programa de compra de dívida corporativa, implementado pela primeira vez durante a recessão de 2008.
“O impacto sobre a economia pode ser mitigado por meio de uma maciça injeção de recursos públicos” Luís Eduardo Assis ex-diretor de Política Monetária do Banco Central
No começo de abril, a União Europeia anunciou um fundo de 100 bilhões de euros, o equivalente a R$ 600 bilhões, para tentar proteger empregos durante a pandemia, mas os países estão adotando, também, diversas medidas com o objetivo de proteger a economia. A Alemanha, por exemplo, anunciou a concessão de crédito “ilimitado” às empresas por meio de garantias bancárias públicas aos empresários, para evitar a falência. Além disso, os empregadores também têm financiamento público para reduzir o número de horas que seus funcionários trabalham devido à queda na produção.
Luís Eduardo Assis, ex-diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), afirma que as medidas adotadas pelas principais economias mundiais estão no caminho certo. “O impacto sobre a economia pode ser mitigado por meio de uma maciça injeção de recursos públicos, não só no sistema de saúde, como também na ajuda direta a empresas e trabalhadores”, afirma. Segundo o economista, o momento exige uma política fiscal expansionista, inclusive com a suspensão temporária de encargos sobre a folha de pagamento das empresas, o que ajuda a evitar demissões.
Isenções fiscais
No Reino Unido, que está em processo de saída da União Europeia, o governo anunciou uma linha de crédito de US$ 400 bilhões (cerca de R$ 2 trilhões) com empréstimos garantidos para empresas afetadas pela pandemia do coronavírus. Também foram suspensos os pagamentos de hipotecas por três meses para pessoas com dificuldades financeiras e iniciou-se a injeção de bilhões de libras em ajuda direta e subsídios a pequenas empresas, além de isenções fiscais por um ano.
Na Espanha, duramente afetada pela pandemia, o governo anunciou a mobilização de quase 20% do PIB para combater os efeitos econômicos da Covid-19, com contribuições públicas e privadas. O Estado abrirá uma linha de garantias disponíveis para as empresas mais afetadas. Já para as pessoas físicas, o governo espanhol estabeleceu moratória sobre o pagamento de hipotecas, ajuda financeira a trabalhadores independentes, suspensão do corte de água e serviços de internet para aqueles que não podem pagar e ajuda a famílias com menos recursos financeiros.
Fundo de solidariedade
Na França, o plano econômico de emergência inclui a entrega imediata de recursos a trabalhadores e empresas, a implementação de garantias fiscais para empréstimos e medidas específicas para proteger as empresas ameaçadas, incluindo a estatização, se necessário. O governo fornecerá benefícios aos trabalhadores autônomos e pagará por dois meses a remuneração dos funcionários parcialmente desempregados devido ao coronavírus. O plano também inclui um “fundo de solidariedade” para pequenas empresas cuja renda caiu substancialmente.
Também com o objetivo de dar condições para que as empresas resistam ao período de redução da atividade econômica e preservem empregos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ao governo 37 propostas para atenuar os efeitos da crise decorrente do Covid-19, centradas nos próximos três meses, período que se considera o mais agudo da crise.
Também com o objetivo de reduzir o impacto da pandemia sobre a economia, o Japão anunciou, no começo de abril, um pacote de estímulo no valor de 108 trilhões de ienes (US$ 990 bilhões), o equivalente a 20% do PIB japonês. O plano inclui o pagamento de 300 mil ienes a famílias afetadas pela crise e mais de 2 milhões de ienes para pequenas e médias empresas afetadas pela medida, que poderão ainda pegar empréstimos em bancos privados com juro zero. As empresas em dificuldade terão, ainda, uma carência para o pagamento de impostos.
Principal parceiro do Brasil no Mercosul, a Argentina criou um programa de assistência às empresas afetadas pela pandemia. O programa permite adiar ou reduzir em até 95% o pagamento de contribuições do empregado ao sistema de previdência social, desde que a empresa tenha até 100 funcionários. Também foram proibidas demissões por 60 dias sem justa causa ou ocasionadas pela diminuição de trabalho relacionada ao coronavírus.
Fonte: Portal da Indústria