Em um ano marcado pela contínua e constante recuperação socioeconômica do país, após o período mais crítico da pandemia, o Governo do Distrito Federal (GDF) atuou de forma sistemática em políticas públicas para promover a qualidade de vida e aquecer a economia local. A construção civil foi um dos principais agentes na retomada da economia.
Em 2021, o GDF emitiu mais de 2,2 mil alvarás para obras, estimulando a indústria da edificação – que, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia, não parou –, gerando emprego e renda e auxiliando no desenvolvimento urbano. Além disso, também foram expedidos mais de 1,5 mil certificados de Habite-se.
Os alvarás de construção são expedidos pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e são essenciais para qualquer obra, seja residencial ou de grande porte. Para agilizar a emissão desses documentos, a secretaria desburocratizou os processos.
Desde 2019, os alvarás podem ser emitidos em até sete dias para residências (para o restante das edificações, o prazo permanece o habitual). Em 2021, foram mais de 2 mil alvarás de moradia expedidos no rito simplificado; e, em relação às obras de maior complexidade, a CAP autorizou mais de 363 construções, das quais 157 foram grandes empreendimentos (acima de e mil m2.
Somadas, as áreas licenciadas passaram de 3,8 milhões de m², um aumento de 33% se comparado ao mesmo cálculo referente aos alvarás do ano passado. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, comemora: “2021 foi o ano da consolidação do trabalho de grande produtividade e eficiência que iniciamos em 2019, pois, mesmo com a pandemia, os resultados nos números de alvarás de construção e regularização fundiária continuaram crescendo. Isso foi fundamental para atenuar os impactos da crise econômica, especialmente para gerar empregos no ramo da construção civil e possibilitar a criação de novas unidades imobiliárias regulares, fazendo frente à demanda e ajudando a combater a ocupação desordenada”.
Fonte: Agência Brasília